Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura3 minutos Notícia Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadoresApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens…
Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…
Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…
Por Sidval Oliveira Última Atualização 13/01/23 Tempo de Leitura 5 minutos Artigo 4 teses para ter sucesso no processo contra os bancos (2023) Decorrentes de golpes ou fraudes bancárias. Começo…