O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização, conforme decisão do TJDFT.
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Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

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8 de fevereiro de 2023
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)
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Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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2 de fevereiro de 2023
 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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19 de janeiro de 2023
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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8 de dezembro de 2022
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.
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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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21 de novembro de 2022
O que é mais seguro para você?  
'O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.
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O que é mais seguro para você?  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização11/11/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo O que é mais seguro para você? Crie suas próprias defesas.Sabe o que realmente é?A maioria das pessoas que pensam que estão seguras…

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11 de novembro de 2022
Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.
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Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização31/10/2022Tempo de Leitura5 minutos Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor Entenda a decisão definitiva do STJ que definiu diretrizes no caso do “Golpe do…

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31 de outubro de 2022
Como enviar e-mail para o banco?
Como descobrir e enviar e-mail para os bancos e reclamar de algo errado, abuso ou fraude, além requerer e enviar cópias de documentos.
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Como enviar e-mail para o banco?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Como enviar e-mail para o banco? ArtigoProcesso contra BancosVocê decidiu reclamar de…

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30 de setembro de 2022
Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.
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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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19 de agosto de 2022