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DNA: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade, diz o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de…

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Processo contra banco: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta corrente por iniciativa do banco.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente…

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Ação por descumprimento…

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