6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito
Consumidor vítima do “Golpe da Máquina”: 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito.

6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito Consumidor foi vítima do “Golpe da Máquina”. Notícia A 6ª Vara Cível de…

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Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais.

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais. Aplicação do CDC. Notícias Acórdão foi…

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Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado
Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado Abatimento médio de 50% no valor total e prazos de 30 dias…

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Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou, segundo Superior Tribunal de Justiça

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela…

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Empresa estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado, segundo STJ.

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado Empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo…

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Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Processo contra Bancos: Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior, segundo Tribunal de Justiça de SP.

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.A 21ª Câmara de…

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CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
Medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamento.

CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamentoA Portaria…

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CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à…

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Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
A 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou aplicativo e a titular da conta banca bancária utilizada na fraude.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura3 minutos Notícia Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadoresApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens…

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Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.

Atualizações sobre inventário judicial (2023)

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial (2023).Sinto que os meios de comunicação estão relatando os desafios e mudanças impostas por…

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