Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…
Notícia Por Sidval Oliveira Última Atualização 14/09/23 Tempo de Leitura 4 minutos Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização Valor devido é de R$…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino A concessão de plano da tutela de evidência é…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento Delito conhecido como “crime de stalking”.A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de…
Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação.Regimes de bens, incidência de impostos, partilha de bens...…
Notícia Por Sidval Oliveira Última Atualização 06/04/23 Tempo de Leitura 5 minutos Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração Para Aliviar Custos Financeiros do pai. A…
Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela…