Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou
Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou, segundo Superior Tribunal de Justiça

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou Paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela…

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Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial (2023).Sinto que os meios de comunicação estão relatando os desafios e mudanças impostas por…

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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/23Tempo de Leitura10 minutos Artigo Partilha de bens no divórcio, separação e inventário Valor da Taxa Judiciária 2023.2023 começou com o reajuste da UFESP de R$ 31,97 para…

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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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Dívidas só crescem?
Não há nada mais importante para pessoas do que a proteção dos bens familiares contra eventuais cobranças dívidas.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem? Mais um motivo para…

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Mais um motivo para você fazer um testamento
Mais um motivo para você fazer um testamento e proteger seus ativos digitais, e-mails e redes sociais e mantem segura aquilo que gosta.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…

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