Atualizações Recentes

ITBI · 17 de Setembro 2026

ITBI, Integralização de Capital, Inércia do Legislador e por que a Imunidade Não Chega a Quem Mais Precisa Dela

STF retoma o julgamento do Tema 1.348 sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social e escancara quase quatro décadas de silêncio do Congresso sobre o tema…

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Imigração · 12 de Setembro 2026

STF Vai Julgar se Crise Humanitária Dispensa Visto para Reunião Familiar no Brasil

STF reconhece repercussão geral do Tema 1.475 sobre dispensa de visto por crise humanitária, a partir do caso de uma família haitiana que busca reunião familiar no Brasil…

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Migração · 27 de Agosto 2026

TRF3 Reafirma que o Estado Não Pode Cobrar para Reconhecer a Dignidade de um Estrangeiro

4ª Turma aplica o Tema 988 do STF e garante regularização migratória sem custo a mãe argentina em situação de vulnerabilidade econômica…

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Especialista em extinção de condomínio, posse e gestão jurídica de bens imóveis.

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Em tempos de mudanças rápidas e cenários incertos, contar com um advogado de Direito Imobiliário e Imigração Brasileira que compreenda a sua realidade faz toda a diferença. Sidval Oliveira (OAB/SP 168.872) alia sólida experiência jurídica, conhecimento aprofundado do mercado e uma postura colaborativa para oferecer soluções estratégicas.

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Autoridade e Confiança

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27

Anos de Experiência

27 anos atuando em direito imobiliário e imigratório, com foco em prevenir disputas antes que elas aconteçam.

564

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564 casos conduzidos, sempre com sigilo sobre os dados do cliente.

5.0

Métrica de Excelência

Nota 5.0 em avaliações de clientes no Google.