Atualizações Recentes

Vistos e Residência · 22 de Setembro 2026

Vistos e Autorizações de Residência para Estrangeiros no Brasil em Setembro de 2026

Dados oficiais de setembro de 2026 mostram concentração de vistos e autorização de residência no Brasil entre nômades digitais, investidores imobiliários e aposentados, com destaque para Estados Unidos e Rússia…

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Usucapião · 22 de Setembro 2026

Usucapião entre Coerdeiros: a Prova da Interversão da Posse e o Ônus do Animus Domini

STJ e TJSP reafirmam que a usucapião entre coerdeiros exige prova inequívoca da interversão da posse e do animus domini, sob pena de a ocupação exclusiva do imóvel de herança ser tida como mera tolerância…

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ITBI · 17 de Setembro 2026

ITBI, Integralização de Capital, Inércia do Legislador e por que a Imunidade Não Chega a Quem Mais Precisa Dela

STF retoma o julgamento do Tema 1.348 sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social e escancara quase quatro décadas de silêncio do Congresso sobre o tema…

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Imobiliário & Imigração Brasileira

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Especialista em extinção de condomínio, posse e gestão jurídica de bens imóveis.

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Em tempos de mudanças rápidas e cenários incertos, contar com um advogado de Direito Imobiliário e Imigração Brasileira que compreenda a sua realidade faz toda a diferença. Sidval Oliveira (OAB/SP 168.872) alia sólida experiência jurídica, conhecimento aprofundado do mercado e uma postura colaborativa para oferecer soluções estratégicas.

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Anos de Experiência

27 anos atuando em direito imobiliário e imigratório, com foco em prevenir disputas antes que elas aconteçam.

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564 casos conduzidos, sempre com sigilo sobre os dados do cliente.

5.0

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Nota 5.0 em avaliações de clientes no Google.