ITBI, Integralização de Capital, Inércia do Legislador e por que a Imunidade Não Chega a Quem Mais Precisa Dela
STF retoma o julgamento do Tema 1.348 sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social e escancara quase quatro décadas de silêncio do Congresso sobre o tema…
STF Vai Julgar se Crise Humanitária Dispensa Visto para Reunião Familiar no Brasil
STF reconhece repercussão geral do Tema 1.475 sobre dispensa de visto por crise humanitária, a partir do caso de uma família haitiana que busca reunião familiar no Brasil…
Em tempos de mudanças rápidas e cenários incertos, contar com um advogado de Direito Imobiliário e Imigração Brasileira que compreenda a sua realidade faz toda a diferença. Sidval Oliveira (OAB/SP 168.872) alia sólida experiência jurídica, conhecimento aprofundado do mercado e uma postura colaborativa para oferecer soluções estratégicas.