Vistos e Autorizações de Residência para Estrangeiros no Brasil em Setembro de 2026
Dados oficiais de setembro de 2026 mostram concentração de vistos e autorização de residência no Brasil entre nômades digitais, investidores imobiliários e aposentados, com destaque para Estados Unidos e Rússia…
Usucapião entre Coerdeiros: a Prova da Interversão da Posse e o Ônus do Animus Domini
STJ e TJSP reafirmam que a usucapião entre coerdeiros exige prova inequívoca da interversão da posse e do animus domini, sob pena de a ocupação exclusiva do imóvel de herança ser tida como mera tolerância…
ITBI, Integralização de Capital, Inércia do Legislador e por que a Imunidade Não Chega a Quem Mais Precisa Dela
STF retoma o julgamento do Tema 1.348 sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis ao capital social e escancara quase quatro décadas de silêncio do Congresso sobre o tema…
Em tempos de mudanças rápidas e cenários incertos, contar com um advogado de Direito Imobiliário e Imigração Brasileira que compreenda a sua realidade faz toda a diferença. Sidval Oliveira (OAB/SP 168.872) alia sólida experiência jurídica, conhecimento aprofundado do mercado e uma postura colaborativa para oferecer soluções estratégicas.