Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras
Isenção Tributária do Imposto de Renda (IRPF) para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves

Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras

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Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para fornecer o medicamento necessário para tratamento.

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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas
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Artigo Por  Sidval Oliveira Última Atualização 28/07/23 Tempo de Leitura 5 minutos Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas Garantindo agilidade e rapidez na resolução…

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Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
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Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
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CNJ e OIM realizam Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
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