Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado
Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado, divergência inviabilizou projeto mobiliário.

Construtora indenizará consumidor por entrega de imóvel diferente do decorado

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade de construtoras. Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado Divergência inviabilizou projeto…

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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!
Recesso à partir de 21/12/21 e retorno em 08/01/22, Atendimento operando normalmente durante este período, com exceção nos feriados.

Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
COVID-19: Justiça de SP reduz aluguel de loja em shopping em 50% nos meses de restrição de atividades, bem como excluiu a multa rescisória.

Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…

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