Locação Comercial e a Prescrição IntercorrenteAfastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26/07/2024 Compartilhe:Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais de…
A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguelImóvel em copropriedade entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Publicado em 12 /07/2024 Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na…
Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…
Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…
SANASA é condenada a restituir CondomínioA decisão proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível de Campinas, em razão de irregularidades na cobrança de tarifas de fornecimento de água. Por Sidval…
Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…
Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…
Notícia Por Sidval Oliveira Última Atualização 14/09/23 Tempo de Leitura 4 minutos Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização Valor devido é de R$…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…