STJ Confirma Tese Importante sobre Responsabilidade Tributária em Leilões de ImóveisO Que Isso Significa para Você? Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 11 de outubro…
Cobrança Irregular de Água em Condomínios de CampinasEntenda Como Síndicos de Condomínios em Campinas Podem Recuperar Valores Pagos Indevidamente. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário…
Aspectos Jurídicos do Arbitramento de Aluguel entre Ex-Cônjuges e Extinção de CondomínioA separação de um casal pode envolver uma série de questões jurídicas, especialmente quando há bens em comum, como…
Importância do Planejamento Sucessório para Segurança PatrimonialO planejamento sucessório é crucial para garantir a segurança jurídica e a preservação dos bens e um contexto onde fraudes ocorrem. Por Sidval Oliveira Advogado…
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Processo de despejo de Imóvel ComercialA vistoria inicial pode proteger seu imóvel empresarial e evitar litígios. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário . 20/08/2024Compartilhe: Na locação…
Regularização de ImóvelUm direito fundamental assegurado na Constituição Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais de 25 anos de experiência. 09/08/2024Compartilhe: O Código Civil,…
A multa não compensatória na Locação Empresarial e Profissional Análise jurídica da locação e da cláusula penal. Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário, com mais…
Locação Comercial e a Prescrição IntercorrenteAfastar a prescrição intercorrente nas execuções de aluguéis, encargos, multas e condomínios. Publicado em 26/07/2024 Compartilhe:Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais de…
A liquidação de sentença na ação de Extinção de Condomínio e arbitramento de aluguelImóvel em copropriedade entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Publicado em 12 /07/2024 Por Sidval Oliveira Advogado inscrito na…