Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não...
Leia maisConteúdo para quem quer resolver seus problemas jurídicos
Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip
Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem...
Leia mais
Como renegociar as suas dívidas em 2021
Como renegociar as suas dívidas em 2021 Por Sidval Oliveira...
Leia mais
TJSP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
TJSP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva Por Sidval...
Leia mais
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval...
Leia mais
Você já ouviu falar de superendividamento?
Você já ouviu falar de superendividamento? Por Sidval Oliveira –...
Leia mais
Eles mandavam no juiz
Eles mandavam no juiz Por Sidval Oliveira – OAB/SP [email protected]
Leia mais
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou...
Leia mais
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021)...
Leia mais
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira...
Leia mais
Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar
Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar Por...
Leia mais
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no “golpe do motoboy”
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco...
Leia mais
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será reembolsada
Consumidora que não embarcou por apresentar sintomas de Covid-19 será...
Leia mais
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada
Consumidora que sofreu queimaduras após procedimento a laser será indenizada...
Leia mais
Confira essas quatro medidas para se proteger após entrega do apartamento
Confira essas quatro medidas para se proteger após entrega do...
Leia mais
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça.
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça Por Sidval...
Leia maisInstitucional
Protegendo seus Interesses
Cível
Família
Defesa do Consumidor
Defesa do Contribuinte
Imobiliário
Inventário
Conteúdo
Notícias
Artigos
E-books
Livros
Vídeos
Central de Ajuda
Fique por Dentro
Atendimento