Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…
Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…
Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem?Mais um motivo para ler…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…
Artigo Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento Desvendando os Mistérios do Testamento para uma Transmissão Consciente de Bens na Velhice Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/05/22Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente…
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma Fonte: Superior Tribunal de JusitçaNão se aplica ao lucro obtido com a venda…
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio, segundo STJ.