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SP corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência
Isenção IPVA 2021 para pessoas com deficiência
Contribuinte / InfoSOA / Notícias Jurídicas

SP corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência

CONTRIBUINTES X SP: Lei corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência, além do texto legal impor entraves para isenção.

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22 de janeiro de 2021
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica
Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

TJSP intensifica projeto de citação eletrônica

TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.

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24 de julho de 2020
Justiça derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings
Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

Justiça derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings

InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.

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23 de julho de 2020
TJSP MANTÉM FÓRUM DE CAMPINAS FECHADO ATÉ 09/08
Consumidor / Contribuinte / COVID19 / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

TJSP MANTÉM FÓRUM DE CAMPINAS FECHADO ATÉ 09/08

InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.

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22 de julho de 2020
Extinto Mandado de Segurança que buscava suspensão do rodízio emergencial em SP
Contribuinte / COVID19 / InfoSOA / Notícias Jurídicas

Extinto Mandado de Segurança que buscava suspensão do rodízio emergencial em SP

O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.

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15 de maio de 2020
Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / Internet

Prorrogação do prazo de entrega do IRPF

Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF

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18 de março de 2020
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) – Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / Internet

Sidval Oliveira Advocacia (SOA) – Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)

Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)

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16 de março de 2020
Horário de Funcionamento Carnaval 2020
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / Internet

Horário de Funcionamento Carnaval 2020

Horário Especial de Funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)

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21 de fevereiro de 2020
Mensagem de Natal e recesso de final de ano!
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / Internet

Mensagem de Natal e recesso de final de ano!

Informativo do Recesso de Final de Ano.

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9 de dezembro de 2019
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