CONTRIBUINTES X SP: Lei corta isenção do IPVA de 80% das pessoas com deficiência, além do texto legal impor entraves para isenção.
TJSP intensifica projeto de citação eletrônica de empresas, com benefícios para as partes e para a justiça diante da rapidez.
InfoSOA: Justiça de São Paulo derruba lei de Campinas que previa estacionamento gratuito em shoppings para clientes que fizessem compras.
InfoSOA: TJSP mantém fórum de Campinas e regional de Vila Mimosa fechados até 09/08, em razão do panorama da Covid-19 na cidade.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Prorrogação do prazo de entrega do IRPF
Sidval Oliveira Advocacia (SOA) - Atualização sobre o coronavírus (COVID-19)
Horário Especial de Funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA)
Informativo do Recesso de Final de Ano.