Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras
Isenção Tributária do Imposto de Renda (IRPF) para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves

Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura8 minutos Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.O cenário de saúde enfrentado por muito…

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Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.

Atualizações sobre inventário judicial (2023)

Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…

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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!
Recesso à partir de 21/12/21 e retorno em 08/01/22, Atendimento operando normalmente durante este período, com exceção nos feriados.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada, porque a paciente faleceu com sintomas de Covid-19.

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Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…

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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma Fonte: Superior Tribunal de JusitçaNão se aplica ao lucro obtido com a venda…

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Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
IPVA 2021: Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado, mantida liminar que suspende mudanças a pessoas com deficiência.

Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência

Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA (2021) a pessoas com deficiência Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Isenção do imposto segue normas vigentes no ano passado.  A 5ª Câmara…

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