SANASA é condenada a restituir Condomínio
SANASA é condenada a restituir CondomínioA decisão proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível de Campinas, em razão de irregularidades na cobrança de tarifas de fornecimento de água. Por Sidval…
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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…
Notícia Por Sidval Oliveira Última Atualização 06/10/23 Tempo de Leitura 3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura8 minutos Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.O cenário de saúde enfrentado por muito…
Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais dos contribuintes. Quer apreender como reduzir a conta de luz para 2022? Defesa do ContribuinteO meu objetivo com este post…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Recesso de final…
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Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…