TJ/SP mantém condenação de Banco
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado.

TJ/SP mantém condenação de Banco

TJSP mantém condenação de BancoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

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Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas e fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura4 minutos Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionatoInstituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para fornecer o medicamento necessário para tratamento.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP Garantia da dignidade da pessoa humana.A 7ª Câmara de Direito Privado…

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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivoConstada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/2023Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito…

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