Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

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Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas e fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil.

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura4 minutos Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionatoInstituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para fornecer o medicamento necessário para tratamento.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP Garantia da dignidade da pessoa humana.A 7ª Câmara de Direito Privado…

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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/23Tempo de Leitura4 minutos Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo Constada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo.A…

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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México

Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior STJ entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para…

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