Usucapião especial de imóvel urbano

Tome uma decisão inteligente que irá durar uma vida inteira

Desenvolvemos soluções jurídicas sólidas em usucapião, guiados por 25 anos de experiência em direito imobiliário. Garantimos resultados eficazes para conquistar a regularização do seu imóvel. Confie na expertise que faz a diferença.

A Usucapião não apenas legaliza sua moradia, mas também oferece estabilidade e segurança ao garantir que seu lar seja verdadeiramente seu. Esse direito, respaldado pela Constituição Federal e pelo Código Civil, permite que quem mora em um imóvel por um tempo específico, com a intenção de possuir, possa adquirir a propriedade através desse importante instituto jurídico, promovendo equidade e paz social.

Mas há uma solução definitiva que libertará você desse vínculo incômodo.

"Nosso objetivo é regularizar sua propriedade e alcançar a paz e segurança que você merece!"

Quais os benefícios da Usucapião?

Os principais benefícios são: Declarar o domínio do morador sobre o imóvel, Registrar o imóvel no nome, Regularizar as construções, Obter financiamentos, Possibilitar, com mais segurança, o Planejamento Sucessório, enfim todos os atributos da propriedade, usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha (artigo 1228, Código Civil).    

É com grande entusiasmo que encorajamos você a considerar seriamente o processo de Usucapião para garantir de forma sólida e legal a propriedade de seus lares. 

A regularização do seu lar encontra suporte em nossa Constituição e no Estatuto das Cidades em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos seus moradores.

Por que Usucapião?

A Usucapião não apenas legaliza sua moradia, mas também proporciona estabilidade, segurança e a certeza de que seu lar é verdadeiramente seu. Este é um direito previsto na Constituição Federal e respaldado pelo Código Civil, permitindo que aqueles que residem em um imóvel por determinado tempo, com animus domini (intenção de possuir), possam adquirir a propriedade por meio desse importante instituto jurídico de equidade e paz social.

A regularização do seu imóvel a seu Alcance! Marque uma Consulta com o Dr. Sidval Oliveira e Tenha Orientações Jurídicas Personalizadas.

Informações 

Constituição Federal (Art. 183)

Adquira o domínio de sua área urbana após 5 anos de posse ininterrupta. Possuímos o conhecimento para conduzir seu caso com sucesso, respeitando a legislação vigente.

Código Civil (Art. 1.238)

Obtenha propriedade após 15 anos de posse contínua. Oferecemos suporte legal para garantir seus direitos, com destaque para casos de redução do prazo para 10 anos.

Código Civil (Art. 1.240)

Adquira domínio de área urbana de até 250m² em 5 anos. Conte conosco para assegurar seus direitos, com ênfase na legislação atualizada (Art. 1.240-A).

Detalhamento dos Serviços

Nossos serviços incluem consultoria, análise de casos, representação judicial, e suporte em todas as etapas do processo de usucapião. Oferecemos expertise e dedicação para garantir resultados positivos.

Conheça Nossa Equipe

Sidval Alves de Oliveira Jr

Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais 20 anos de experiência. Titular do Escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA).

Especialista em Direito Imobiliário, Extensão Universitária em Defesa do Consumidor em Juízo (PUC SP). Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas Foi presidente da Subcomissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Campinas em 2011/2012 Foi membro da Comissão Direito do Consumidor  da OAB/Campinas Foi Professor de Direito das Relações de Consumo Membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT e ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DOS ADVOGADOS DE FAMÍLIA - ACADF.

Equipe

Dr. Marcos Valério Del Grossi
Advogado Empresarial. Atuante no varejo há mais de 20 anos.

Dra. Ada Maria Zerbini
Advogada há mais de 30 anos. Expert em contratos.

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Nossas Avaliações

Maria da Graça Martorano Ventura
Maria da Graça Martorano Ventura
26/04/2024
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Dr. Sidval, profissional com bastante experiência. Ético e muito competente.
Michel Douglas
Michel Douglas
19/05/2023
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Excelente profissional, vasto conhecimento jurídico, prestou serviços em alta qualidade e conhecimento! recomendo Dr. Sidval
Margareth Reali
Margareth Reali
09/10/2020
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Advogado excelente, pró ativo , de muita confiança. Vale a pena contar com o trabalho do Dr Sidval. Eu e minha família estamos super satisfeitos.
Paulopcelias “Paulo” Elias
Paulopcelias “Paulo” Elias
11/12/2019
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Bom profissional

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