TJ/SP mantém condenação de Banco
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado.

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TJSP mantém condenação de BancoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
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Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
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Artigo Por  Sidval Oliveira Última Atualização 28/07/23 Tempo de Leitura 5 minutos Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas Garantindo agilidade e rapidez na resolução…

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Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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