Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
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Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…

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Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
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Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

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Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas
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Artigo Por  Sidval Oliveira Última Atualização 28/07/23 Tempo de Leitura 5 minutos Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas Garantindo agilidade e rapidez na resolução…

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Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivoConstada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/2023Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito…

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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior STJ entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para…

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