Aluguel por percentual em Consultórios Médicos
O mercado de (sub)locação de salas em consultórios médicos vem passando por uma transformação e não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91

Aluguel por percentual em Consultórios Médicos

Aluguel por percentual em Consultórios Médicos.Não fere disposição do art. 17, Lei 8.245/91. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 10 de maio de 2024 | Tempo de leitura: 10…

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Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade
Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes, terceiros etc.

Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade

Estratégia para Proprietários de Imóveis em Copropriedade.Extinção de Condomínio e Arbitramento de Aluguel entre herdeiros, ex-cônjuges/companheiros, parentes etc. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…

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Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado
Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado

Reaquisição da Nacionalidade Brasileira: Um Guia Detalhado.Fluxograma: Reaquisição da Nacionalidade Brasileira para Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 03 de maio de 2024…

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EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  
Reaquisição de nacionalidade brasileira originária: Ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência da Emenda Constitucional 131/2023.

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária  

EC 131/2023: Brasileiros que renunciaram a nacionalidade originária.Um Direito Constitucionalmente Protegido e ainda sem regulamentação após cinco meses de vigência. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 12 de abril…

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Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração JudicialLógica do sistema de documentos eletrônicos Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 13 de março de 24 | Tempo de leitura: 9 minCompartilhe:Recentemente,…

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Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…

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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.
ação de extinção de condomínio entre irmãos, ação de extinção de condomínio entre herideiros, ação de extinção de condomínio entre ex-cônjuges, quanto tempo demora um processo de extinção de condomínio, o que é extinção de condomínio

Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.

Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…

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Readquirir a Nacionalidade Brasileira
Um Guia Abrangente para Brasileiros no Exterior: Entendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 (Dupla Nacionalidade)

Readquirir a Nacionalidade Brasileira

Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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