Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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25 de maio de 2023
O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação.
Sabe como funciona na partilha de bens a incidência de impostos como o ITCMD ou ITBI? Descubra agora em nosso último artigo.
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Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação.

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura8 minutos Entenda de uma vez por todas a incidência do ITBI ou ITCMD na partilha de bens em razão de divórcio ou separação. Regimes…

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14 de abril de 2023
Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração
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Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração

Notícia Por  Sidval Oliveira Última Atualização 06/04/23 Tempo de Leitura   5 minutos Pensão Alimentícia após Graduação: Liminar Concedida em Ação de Exoneração Para Aliviar Custos Financeiros do pai. A…

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6 de abril de 2023
CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários
CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários
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CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/04/23Tempo de Leitura4 minutos CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários Ofício circular da área de securitização…

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6 de abril de 2023
6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito
Consumidor vítima do “Golpe da Máquina”: 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito.
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6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito Consumidor foi vítima do “Golpe da Máquina”. Notícia A 6ª Vara Cível de…

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23 de março de 2023
Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.
Ações / Artigo / Contribuinte / Família / Imposto de Renda / InfoSOA / Inventário / ITCMD / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Planejamento patrimonial familiar

Atualizações sobre inventário judicial (2023)

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial (2023).Sinto que os meios de comunicação estão relatando os desafios e mudanças impostas por…

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9 de fevereiro de 2023
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
guarda compartilhada quantos dias fica com o pai, guarda compartilhada visitas, guarda compartilhada requisitos, guarda compartilhada direitos e deveres, tipos de guarda compartilhada, mudança para o exterior
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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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8 de fevereiro de 2023
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)
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Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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2 de fevereiro de 2023
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.
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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/23Tempo de Leitura10 minutos Artigo Partilha de bens no divórcio, separação e inventário Valor da Taxa Judiciária 2023.2023 começou com o reajuste da UFESP de R$ 31,97 para…

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24 de janeiro de 2023