Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel

Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…

0 Comentário
Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.
ação de extinção de condomínio entre irmãos, ação de extinção de condomínio entre herideiros, ação de extinção de condomínio entre ex-cônjuges, quanto tempo demora um processo de extinção de condomínio, o que é extinção de condomínio

Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.

Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…

0 Comentário
Readquirir a Nacionalidade Brasileira
Um Guia Abrangente para Brasileiros no Exterior: Entendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 (Dupla Nacionalidade)

Readquirir a Nacionalidade Brasileira

Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…

0 Comentário
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

0 Comentário
O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira
O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira

O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira

Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…

0 Comentário
O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira para estrangeiros.

O Caminho para a Naturalização Brasileira sem obstáculos

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Caminho para a Naturalização Brasileira Sem ObstáculosDecisão do TRF 3ª Região facilita a Jornada Rumo à Cidadania Brasileira [Campinas, 22 de setembro…

0 Comentário
O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos Judiciais
Descumprimento do Reembolso por Companhias Aéreas e Agências de Viagem previsto na Lei 14.034/2020, após 12 meses do cancelamento.

O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos Judiciais

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos JudiciaisDescumprimento do Reembolso por Companhias Aéreas e Agências de Viagem previsto na Lei 14.034/2020…

0 Comentário
Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras
Isenção Tributária do Imposto de Renda (IRPF) para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves

Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura8 minutos Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.O cenário de saúde enfrentado por muito…

0 Comentário