“Vamos usar as estratégias tributárias dos grandes escritórios para o contribuinte. Ele finalmente vai se defender como as grandes empresas”

Olá,

Meu nome é Sidval Oliveira, eu sou advogado e titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), hoje eu vou te dar todos os detalhes que você precisa para reduzir o valor da sua conta de luz.

Mas primeiro, veja estas notícias:

Clique abaixo para ser atendido por um advogado online.

Agora veja esse fatura de luz (vencimento em setembro/21):

Tese tributária aplicada para o cliente 

O custo de transmissão e distribuição de energia elétrica costuma variar de 30% a 40% do valor das faturas, mas não deveria incidir o ICMS.

É por isso que o Judiciário tem concedido esse benefício a muitos contribuintes e a nossos clientes, conforme acima.

Não precisa ficar preocupado, se você tem interesse em aproveitar esta oportunidade, é só não interromper a leitura ou o áudio deste texto.

Se você está lendo ou me ouvindo neste artigo – significa que ainda é possível revisionar sua fatura da conta de luz, basta clicar no botão aqui embaixo e falar com agente via WhatsApp.

Quando esse momento passar, esse artigo será retirado do ar.

Estou aqui para falar do impacto da estiagem em sua conta de luz. Para você reduzir o valor da conta e adequar a seu bolso.

É disso que esse artigo se trata.

Se você nunca imaginou que existe a incidência do ICMS não apenas no consumo de energia, é praticamente obrigatório falar com a gente.

Não estará sozinho(a) nessa jornada, poderá contar com nossa assessoria jurídica comprometida a levar as grandes teses tributárias, privilégio de poucos, para todos os contribuintes.

A intenção aqui é uma só: Defender você contra o FISCO.

E só dá para fazer isso se focarmos nossa atenção em teses tributárias já fixadas. Você não acredita, então veja estas decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo:

“….Abstenção de cobrança de ICMS incidente sobre Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e demais encargos regulatórios. Insurgência cabível. Recurso provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 2188128-38.2021.8.26.0000 – julgado em 27 de agosto de 2021)”

“… 3. Irregularidade, ilegalidade e nulidade manifesta no ato administrativo ora impugnado, passíveis de reconhecimento e correção, caracterizadas, nesta sede de cognição sumária. 4. É indevida, na hipótese dos autos, a inclusão das Tarifas acima questionadas (TUST e TUSD), bem como, o Encargo de Uso do Sistema de Transmissão (EUSD), na base de cálculo do referido tributo. 5. Precedentes da jurisprudência do C. STJ. 6. Medida liminar, indeferida em Primeiro Grau de Jurisdição. 7. Decisão recorrida, reformada, para conceder a referida medida excepcional. 8. Recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte impetrante, provido.” (Agravo de Instrumento nº 2152639-37.2021.8.26.0000 – julgado em 27 de agosto de 2021).

São essas teses realmente capazes de reduzir as contas de energia.

E faremos isso com toda a responsabilidade de um advogado com experiência de mais de 20 anos na defesa do contribuinte.

Não fique reclamando do aumento da conta de luz, faça e jogue o mesmo jogo das grandes empresas.

Seja bem-vindo a primeira divisão!

Estou ansiosa(o)! Clique no botão abaixo e fale com a gente por WhatsApp:

Estou esperando você.

Um abraço, 

Sidval Oliveira – Advogado
OAB/SP 168.872
[email protected]

Destaque na região de Campinas com avaliações positivas no Google e Facebook: 

Aviso Importante: Este artigo foi redigido meramente para fins de informação, não devendo ser considerado uma opinião legal para quaisquer efeitos.

Entre contato:
ou

Para ser atendido por um advogado online

Protegendo seus Interesses

Cível
Família
Defesa do Consumidor
Defesa do Contribuinte
Imobiliário
Inventário

 

Conteúdo

Notícias
Artigos
E-books
Livros
Vídeos

Central de Ajuda

Fique por Dentro
Atendimento

© 2019 Sidval Oliveira Advocacia (SOA)

Av. Imperatriz D. Teresa Cristina, nº 637, 13100-200 Campinas/SP