TJSP mantém condenação de BancoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização15/09/23Tempo de Leitura5 minutos Banco Condenado por Falha na Segurança em Sequestro RelâmpagoDecisão Proferida pela Juíza da 10ª Vara Cível de Campinas [Campinas, 15 de setembro de…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos JudiciaisDescumprimento do Reembolso por Companhias Aéreas e Agências de Viagem previsto na Lei 14.034/2020…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização29/08/23Tempo de Leitura5 minutos Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Os…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura8 minutos Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.O cenário de saúde enfrentado por muito…
Artigo Por Sidval Oliveira Última Atualização 28/07/23 Tempo de Leitura 5 minutos Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas Garantindo agilidade e rapidez na resolução…
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivoConstada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/2023Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…
Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/04/23Tempo de Leitura4 minutos CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários Ofício circular da área de securitização…