Já vi de tudo em mais de 20 anos de experiência nas Varas de família de Campinas e região, desde pedidos de partilha de bens  por de ex-mulher, adquiridos antes do casamentos, heranças, doações e de imóveis quando ocorreu a sub-rogação, bem como pensão alimentícia.

São bens particulares e não entram na partilha no regime legal (comunhão parcial de bens), mas frequentemente são apresentados em processos de divórcio ou separação.

Como proteger bens imóveis particulares e os sub-rogados em seu lugar? 

Veja esta recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de julho de 2022:

Não é aconselhável  manter imóveis em nome da pessoa física, seja em relação a tributação e a proteção de bens.

Outra medida simples para evitar uma longa batalha judicial: Declare na escritura de compra e venda do novo imóvel a cláusula informando a sub-rogação, porque foi adquirido com recursos provenientes da venda de bem particular e anuência do cônjuge. 

Ainda que não tenha constado a cláusula de sub-rogação é possível comprovar judicialmente a origem do recurso (extrato de conta corrente, recibos de pagamentos, FGTS).

Você não estará sozinho nessa jornada, poderá contar com nossa assessoria jurídica comprometida em buscar a igualdade de condições nas Varas de Família para homens no divórcio ou separação.

A intenção aqui é uma só:  Proteger seus filhos, seus bens e sua paz.

E faremos isso com toda a responsabilidade de um advogado com experiência de mais de 22 anos nas Varas de Família de Campinas e região.

Não fique reclamando, de o primeiro passo para defender seus direitos.