O presente Aviso de Privacidade se destina aos clientes e usuários do site e de contatos, disponibilizadas pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) ou apenas SOA, conforme aplicável.

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usuários do site, em conjunto com os leitores, clientes, visitantes, são definidos como Usuário.

Através desse Aviso de Privacidade, o Usuário são informados:

i. Sobre quais dados pessoais são tratados pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA);
ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA);
iii. Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
iv. Quais são os direitos do Usuário em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e
v. Sobre o canal a ser utilizado pelos usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas ao Usuário em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) é o controlador dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos do presente Aviso de Privacidade.

No caso de plataforma de e-mail o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) é tanto o controlador de dados pessoais, como também desempenha o papel de operador dos dados pessoais coletados.

1. Definições de Usuário

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e expressões a seguir, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

a) Usuário do site: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio;

2. Coleta e armazenamento de dados

O Sidval Oliveira Advocacia (SOA) poderá coletar os seguintes dados pessoais do Usuário:
Nome completo;
Número de telefone fixo e telefone celular;
Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Cliente acessa o site ou outras propriedades eletrônicas do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA); e
Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Usuário e o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA).

3. Finalidade e duração de tratamento

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) realiza as atividades de tratamento de dados do Usuário, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

Para permitir sua navegação no site e na plataforma de e-mail, incluindo análises de comportamento do Usuário, a identificação de problemas e realização de melhorias, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;

Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), realização de cadastro, permissão e viabilidade de comunicação;

Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições do Usuário e outros sujeitos envolvidos na operação;

Para estabelecer contato entre o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) e o Usuário;

Para realizar a gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis e informativos jurídicos.

Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;

Para verificação da identidade do Usuário;

Para o exercício legal de direitos do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.

Caso o Usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: [email protected].

4. Compartilhamento de dados pessoais

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) poderá compartilhar os dados pessoais do Usuário com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente Aviso de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:
Caso o terceiro em questão seja a plataforma de envio de e-mails e mensagens;
Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas;

5. Segurança e local de tratamento

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais do Usuário, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelo Usuário mediante solicitação:

Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular

O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei.

8. Este site é protegido pelo reCAPTCHA e a Politica de Privacidade e os Termos de Serviço do Google se aplicam.

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9. Atualizações ao aviso de privacidade

O presente Aviso de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata.
(maio de 2023).