Aviso de Privacidade aos Clientes

Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os usuários do site, in conjunto com os leitores, clientes, visitantes, são definidos como Usuário.

Através desse Aviso de Privacidade, o Usuário são informados:

i. Sobre quais dados pessoais são tratados pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA);
ii. Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA);
iii. Com whom os dados pessoais podem ser compartilhados;
iv. Quais são os direitos do Usuário em relação ao tratamento de seus dados pessoais; e
v. Sobre o canal a ser utilizado pelos usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais.

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas ao Usuário em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

De maneira geral, o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) é o controlador dos dados pessoais e toma as decisões de tratamento de dados pessoais nos termos do presente Aviso de Privacidade.

No caso de plataforma de e-mail o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) é tanto o controlador de dados pessoais, como também desempenha o papel de operador dos dados pessoais coletados.

1. Definições de Usuário

1.1. Para as finalidades desse Aviso de Privacidade, os termos e expressões a seguir, deverão ter os seguintes significados, conforme definido abaixo:

a) Usuário do site: indivíduo que acesse e/ou efetue o cadastramento de perfil próprio;

2. Coleta e armazenamento de dados

O teor completo e categorizado sobre os dados coletados (nome, telefones, informações técnicas de IP/cookies e comunicações escritas ou verbais) encontra-se detalhado para fins de auditoria no painel informativo de segurança fixado acima.

3. Finalidade e duração de tratamento

3.1. O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) realiza as atividades de tratamento de dados do Usuário, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

a) Para permitir sua navegação no site e na plataforma de e-mail, incluindo análises de comportamento do Usuário, a identificação de problemas e realização de melhorias, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
b) Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pelo escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), realização de cadastro, permissão e viabilidade de comunicação;
c) Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições do Usuário e outros sujeitos envolvidos na operação;
d) Para estabelecer contato entre o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) e o Usuário;
e) Para realizar a gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis e informativos jurídicos.
f) Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
g) Para verificação da identidade do Usuário;
h) Para o exercício legal de direitos do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA), inclusive in contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;

3.2. O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.

3.3. Caso o Usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: [email protected].

4. Compartilhamento de dados pessoais

As regras, limites de estrita necessidade e permissões sobre o compartilhamento de informações com plataformas de envio de mensagens ou entidades públicas oficiais estão resguardadas sob os critérios do item 4.1 deste instrumento jurídico.

5. Security e local de tratamento

5.1. O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais do Usuário, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL.

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

6.1. Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelo Usuário mediante solicitação:

a) Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou product, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
f) Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
g) Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
h) Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
i) Revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

7. Exercício de direitos de titular

7.1. O escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei.

8. Proteção de Dados e Cookies do Google

8. Este site é protegido pelo reCAPTCHA e a Politica de Privacidade e os Termos de Serviço do Google se aplicam.

8.1. Este site usa o serviço de remarketing do Google AdWords para anunciar em sites de terceiros (incluindo o Google) para visitantes anteriores do nosso site. Isso pode ser na forma de um anúncio na página de resultados de pesquisa do Google ou em um site da Rede de Display do Google. Fornecedores terceirizados, incluindo o Google, usam cookies para veicular anúncios com base nas visitas anteriores de alguém no site. Obviamente, todos os dados coletados serão usados de acordo com nossa própria política de privacidade e a política de privacidade do Google. Nós não compartilhamos suas informações. Você pode definir as preferências de como o Google anuncia para você visitando as Configurações de anúncios do Google.

8.2. Como alternativa, você pode desativar o uso de cookies.

9. Atualizações ao aviso de privacidade

9.1. O presente Aviso de Privacidade poderá ser updated periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata.

(janeiro de 2026).