Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.
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Atualizações sobre inventário judicial (2023)

Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…

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9 de fevereiro de 2023
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
guarda compartilhada quantos dias fica com o pai, guarda compartilhada visitas, guarda compartilhada requisitos, guarda compartilhada direitos e deveres, tipos de guarda compartilhada, mudança para o exterior
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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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8 de fevereiro de 2023
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.
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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário

Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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24 de janeiro de 2023
 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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19 de janeiro de 2023
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
Artigo / Família / Imobiliário / InfoSOA / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Planejamento patrimonial familiar / Testamento

Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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19 de janeiro de 2023
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.
Artigo / Família / Imobiliário / InfoSOA / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Planejamento patrimonial familiar / Testamento

Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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17 de dezembro de 2022
Mais um motivo para você fazer um testamento
Mais um motivo para você fazer um testamento e proteger seus ativos digitais, e-mails e redes sociais e mantem segura aquilo que gosta.
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Mais um motivo para você fazer um testamento

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…

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19 de julho de 2022
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações e saiba como economizar em 2022 para você e sua família em SP.
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Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…

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11 de julho de 2022
Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento
Se você pensa em fazer um testamento estas cláusulas não podem faltar em seu testamento para evitar futuras brigas judiciais.
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Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento

Artigo Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento Desvendando os Mistérios do Testamento para uma Transmissão Consciente de Bens na Velhice Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/05/22Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente…

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13 de maio de 2022