Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…
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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família…
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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…
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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura…
Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide TJSP. Cliente foi impedido…