Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

0 Comentário
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Empresa estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado, segundo STJ.

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado Empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo…

0 Comentário
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Processo contra Bancos: Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior, segundo Tribunal de Justiça de SP.

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.A 21ª Câmara de…

0 Comentário
CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
Medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamento.

CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamentoA Portaria…

0 Comentário
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, conforme decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à…

0 Comentário
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
A 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou aplicativo e a titular da conta banca bancária utilizada na fraude.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura3 minutos Notícia Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadoresApós vítima de golpe via aplicativo de mensagens…

0 Comentário
10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

0 Comentário
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

0 Comentário
TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

0 Comentário