“Expertise necessária para enfrentar as instituições financeiras na defesa dos seus interesses.”

MOTIVOS PARA PROCESSAR UM BANCO

Obtenha justiça nas relações bancárias

Os bancos brasileiros, infelizmente, priorizaram a facilidade de liberação de seus produtos por canais eletrônicos em detrimento da segurança dos consumidores.

Tudo se agravou com a pandemia de COVID-19 e, posteriormente, inúmeros processos judiciais decorrentes de fraudes bancárias.

"Se você já se deparou com uma operação bancária que parecia fora do normal, não ignore esse sinal de alerta!"

Falha grave de segurança

Isso acarretou a fixação de uma jurisprudência favorável ao consumidor, bem como o ressarcimento dos prejuízos e, ainda, em alguns casos indenização por danos morais.

Apesar das inúmeras processos contra bancos, em todas as instâncias da justiça Brasileira, o fato é que os bancos preferem indenizar o prejuízo do que reforçar a segurança das transações bancárias.

Vou revelar a principal jurisprudência da justiça Brasileira que é extremamente prejudicial para os Bancos, com isso eu fico sujeito a todo tipo de represálias das instituições financeiras através de seus maiores e melhores escritórios de advocacia do país.

"Movimentações em sequência e fora do padrão do consumidor são falhas na prestação de serviços dos bancos."

Movimentações em sequência, anormais e fora do padrão do consumidor, decorrentes de transações fraudulentas em razão de qualquer um dos golpes ou crimes abaixo descritos ou quaisquer outros que vierem existir no futuro são falhas na prestação de serviços dos bancos.

Isso implica a justiça reconhecer a favor do consumidor…

A ILEGALIDADE E CANCELAR AQUELAS TRANSAÇÕES
SUSPENDER AS COBRANÇAS E OS DÉBITOS EM CONTA OU FATURA
IMPEDIR A INSCRIÇÃO OU APONTAMENTO NEGATIVO
REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E DOS DANOS MORAIS

Este processo é indicado para você se foi vítima de um golpe…

APLICATIVO: Transferências fraudulentas pelo aplicativo ou site dos bancos.

CARTÃO CLONADO: Saques, operações crédito, câmbio e compras com o cartão clonado.

GOLPES: Motoboy, WhatsApp, PIX, Mão Fantasma.

SEUQESTRO RELÂMPAGO: Saques, operações crédito, câmbio e compras com o cartão no caixa eletrônico vítima de extorsão.

Sidval Alves de Oliveira Jr

Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais 25 anos de experiência. Titular do Escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA).

Especialista em Direito Imobiliário Extensão Universitária em Defesa do Consumidor em Juízo (PUC SP). Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas Foi presidente da Subcomissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Campinas em 2011/2012 Foi membro da Comissão Direito do Consumidor da OAB/Campinas Foi Professor de Direito das Relações de Consumo Membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT e ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DOS ADVOGADOS DE FAMÍLIA - ACADF.

Perguntas Frequentes

Perguntas e respostas mais frequentes

Cai no golpe do PIX e agora ?

Para se proteger após o “Golpe do PIX”: Registrar o golpe na delegacia de polícia, no atendimento do banco para o bloqueio cautelar das operações por suspeita de fraude, fazer a reclamação junto ao BACEN e PROCON.
Seja rápido para fazer as reclamações.
Nunca entre no Juizado Especial (pequenas causas) Sobre isto: Leia aqui.

Há sim fundamento jurídico para que a justiça reconheça a falha de segurança e afaste os débitos fraudulentos.

Como abrir um Processo contra o Banco ?

Não é uma história Bíblica. Infelizmente você não é David, mas está enfrentando um Golias (Bancos).

Não se iluda, seu caso, pelo menos atualmente, não será resolvido sem a intervenção da justiça.

Consulte seu advogado de confiança ou clique abaixo para agendar a sua consulta.

Nunca entre no Juizado Especial (pequenas causas) Sobre isto: Leia aqui.

Golpe do PIX como recuperar o dinheiro ?

Após sua solicitação o banco bloqueará cautelarmente os valores e os recursos serão devolvidos em sua conta.

Caso não ocorra ou não obtiver resposta você deve processar o banco.

Consulte seu advogado de confiança ou clique abaixo para agendar a sua consulta.

Nunca entre no Juizado Especial (pequenas causas) Sobre isto: Leia aqui.

É possível requerer a indenização por danos morais contra o banco após os "golpes do motoboy, PIX, mão fantasma, etc" ?

Sim, é possível processar o banco requerendo a indenização por danos morais, desde que concomitantemente se comprove: (1) as movimentações em sequência, anormais e fora do padrão do consumidor, decorrentes de transações fraudulentas, e (2) existência de uma repercussão extraordinária ou vexatória, como a perda da aposentadoria, pensão e salário.

Quais Golpes são possíveis de ser resssarcido ?

A justiça tem entendido que não importa qual “golpe” o ocorreu. O fundamento para o consumidor bancário ser ressarcido é saber se houve falha de segurança do Banco, isto é, se houve transações atípicas ou anormais (saques, transferências, PIX, etc) decorrentes de crimes.

Mas tudo deve ser comprovado em processo judicial.

O que fazer após o Golpe da Mão Fantasma ou conta invadida?

Para se proteger após o “Golpe da Mão Fantasma” ou a conta foi invadida: Registrar o crime na delegacia de polícia, no atendimento do banco para o bloqueio das operações por suspeita do crime, fazer a reclamação junto ao BACEN e PROCON.
Seja rápido para fazer as reclamações.
Nunca entre no Juizado Especial (pequenas causas) Sobre isto: Leia aqui.
Há sim fundamento jurídico para que a justiça reconheça a falha de segurança e afaste os débitos fraudulentos.