Alteração de Regime de Bens

Decisão Financeira Inteligente

Tome uma decisão financeira inteligente que irá durar uma vida inteira.

Se você é casado e pretende mudar o regime de bens certo para atender às suas necessidades financeiras e familiares. Mas pode ser difícil decidir qual é o melhor para vocês. É por isso que estamos aqui para ajudar!

Nossa plataforma online de mudança de regime de bens foi projetada por especialistas com anos de experiência ajudando casais a encontrar a melhor solução para seu regime de bens após o casamento. Não confie em sua decisão a qualquer um.

Confie em nossos especialista para ajudá-lo a tomar uma decisão que irá durar uma vida inteira.

"O melhor caminho para a escolha do regime de bens ideal para o seu casamento."

Você sabia que agora é possível realizar a mudança do regime de bens do seu casamento de forma totalmente online?

Essa é uma excelente opção para casais que desejam ter mais praticidade e rapidez no processo, além de garantir a segurança jurídica da mudança.

Como funciona a alteração por via digital?

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Todo o processo registrado é criptografado e sigiloso, somente os clientes tem acesso aos conteúdos.

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Questionário Inicial Eficiente

Nosso questionário online rápido e fácil é projetado para ajudar você a descobrir qual é o regime atual de bens perfeito para o seu casamento. Basta responder algumas perguntas simples e rápido.

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Entrevista e Alinhamento Estratégico

Depois, marcamos uma entrevista inicial por videochamada, onde será abordados todos os requisitos legais para ação judicial. Todo o atendimento online é realizado de acordo com o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Processamento 100% Digital

E após, a ação será apresentada em uma das varas competentes para o processamento do pedido de alteração de regime de bens pelo Processo Judicial Eletrônico. Acompanhamos você com excelência de ponta a ponta: da entrevista inicial até a expedição do mandado de averbação.

Descubra o regime de bens perfeito para vocês

Você já parou para pensar na importância de escolher o regime de bens certo para o seu casamento? A escolha pode fazer toda a diferença no futuro financeiro do casal, e é por isso que é tão importante ter o auxílio de um advogado especializado em mudança de regime de bens.

Nossa plataforma oferece um questionário simples e fácil de responder, que ajuda os casais a identificar qual é o regime de bens ideal para suas necessidades.

Além disso, contamos com uma equipe de profissionais experientes in direito de família e sucessões, prontos para oferecer todo o suporte necessário.

Com a nossa plataforma, você pode ter a segurança de saber que fez a escolha certa para o seu futuro financeiro e e de sua família.

Não arrisque o seu patrimônio e planeje o futuro do seu casamento com a nossa ajuda.

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Estabilidade familiar

Planejamento focado na proteção e harmonia patrimonial dos cônjuges.

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Independência Financeira

Garantia de autonomia na gestão de ativos e no controle de investimentos individuais.

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Atividade Empresarial

Proteção do patrimônio pessoal contra riscos e oscilações do mercado corporativo.

SIDVAL OLIVEIRA

Sidval Alves de Oliveira Jr - OAB/SP 168.872

Advogado inscrito na OAB/SP 168.872, com mais 20 anos de experiência. Titular do Escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA).

  • Especialista em Direito Imobiliário
  • Extensão Universitária em Defesa do Consumidor em Juízo (PUC SP).
  • Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas
  • Foi presidente da Subcomissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/Campinas in 2011/2012
  • Foi membro da Comissão Direito do Consumidor da OAB/Campinas
  • Foi Professor de Direito das Relações de Consumo
  • Membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT e ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DOS ADVOGADOS DE FAMÍLIA – ACADF.

[email protected] WhatsApp Currículo Lattes

PERGUNTAS FREQUENTES

A ação com pedido de alteração/mudança do regime de bens é judicial, ou seja, o processo obrigatoriamente deve ser feito por um advogado em uma das varas de família e sucessões ou cível do domicílio do casal.

Os cônjuges têm que concordar, ou seja, o processo deve ser amigável, o pedido (de mudança) deve ser motivado, mediante autorização judicial e não poderá causar prejuízos a terceiros.

A motivação do pedido deve ser explicita e razoável, além de estar de acordo com a legislação brasileira. A maioria dos pedidos judiciais se baseiam em conveniências pessoais, desde que razoáveis, reconhecimento de esforços possibilitaram a formação do patrimônio do casal, resguardar seus próprios interesses e dentre outros motivos. Pode ser a aquisição da casa própria, gestão e autonomia do patrimônio, sociedade em empresas etc.

A mudança do regime de casamento não pode causar prejuízos aos cônjuges e a terceiros. Dívidas, obrigações societárias, obrigações diversas devem ser resolvidas ou liquidadas antes do processo, comprovando através de certidões negativas de impostos, trabalhista e processos.

São quatros os regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal, participação final nos bens (aquestos) e Separação de Bens.

Os custos envolvidos na ação de alteração de regime de bens são os relativos a extração dos documentos necessários e certidões, as custas processuais, honorários advocatícios, publicação do edital e por final a averbações necessárias no registro civil e de imóveis.

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