Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

0 Comentário
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor

Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…

0 Comentário
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

0 Comentário
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)

Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

0 Comentário
10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

0 Comentário
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

0 Comentário
TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

0 Comentário
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

0 Comentário
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

0 Comentário