Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
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Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo

Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivoConstada a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/07/2023Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito…

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19 de julho de 2023
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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25 de maio de 2023
O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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8 de dezembro de 2022
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.
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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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21 de novembro de 2022
O que é mais seguro para você?  
'O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.
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O que é mais seguro para você?  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização11/11/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo O que é mais seguro para você? Crie suas próprias defesas.Sabe o que realmente é?A maioria das pessoas que pensam que estão seguras…

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11 de novembro de 2022
Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.
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Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização31/10/2022Tempo de Leitura5 minutos Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor Entenda a decisão definitiva do STJ que definiu diretrizes no caso do “Golpe do…

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31 de outubro de 2022
Como enviar e-mail para o banco?
Como descobrir e enviar e-mail para os bancos e reclamar de algo errado, abuso ou fraude, além requerer e enviar cópias de documentos.
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Como enviar e-mail para o banco?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Como enviar e-mail para o banco? ArtigoProcesso contra BancosVocê decidiu reclamar de…

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30 de setembro de 2022
Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.
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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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19 de agosto de 2022
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada
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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

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19 de agosto de 2022