Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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O que é mais seguro para você?  
'O que é mais seguro para você? Aprenda a criar suas próprias defesas contra golpes e fraudes bancárias e de grandes empresas.

O que é mais seguro para você?  

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização11/11/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo O que é mais seguro para você? Crie suas próprias defesas.Sabe o que realmente é?A maioria das pessoas que pensam que estão seguras…

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Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização31/10/2022Tempo de Leitura5 minutos Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor Entenda a decisão definitiva do STJ que definiu diretrizes no caso do “Golpe do…

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Como enviar e-mail para o banco?
Como descobrir e enviar e-mail para os bancos e reclamar de algo errado, abuso ou fraude, além requerer e enviar cópias de documentos.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Como enviar e-mail para o banco? ArtigoProcesso contra BancosVocê decidiu reclamar de…

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Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%
Consumidor: Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%, no final de junho de 2022.

Alíquotas do ICMS da conta de energia e de telefone foi reduzida de 25% para 18%

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

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Procon-SP notifica empresas de telecomunicações
Procon-SP notifica Teles que deverão informar se repassarão ao público consumidor o percentual de redução da alíquota do ICMS.

Procon-SP notifica empresas de telecomunicações

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

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STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…

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O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…

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