Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)

Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
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Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…

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Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
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Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

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MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Brasileiros no Exterior: Sem medo de perder a Nacionalidade Brasileira
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/10/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora requerida a pagar R$ 291.819,86 mil .

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde Devolução de R$ 291,8 mil. A 10ª Câmara de Direito…

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Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud Guarulhos
Evento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/09/23Tempo de Leitura4 minutos Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud GuarulhosEvento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade…

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OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacional
Evento realizado na Universidade de Brasília contou com a participação de autoridades federais, OIM, ACNUR.

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/09/23Tempo de Leitura4 minutos OIM e ACNUR parabenizam a nova coordenação do FONACCERAM durante a realização da II plenária nacionalEvento realizado na Universidade de Brasília contou com…

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