A Reaquisição da Nacionalidade Brasileira Avança no CongressoA tramitação do Projeto de Lei PL 6017/2023 pode ser a chave para essa reconquista. Por Equipe Sidval Oliveira11 de outubro de 2024Compartilhe:…
STF Reafirma Liberdade ReligiosaImplicações para Estrangeiros em Processo de Naturalização no Brasil. Por Sidval Oliveira26 de setembro de 2024Compartilhe: O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão marcante ao reafirmar…
PL 6017/2023: Reaquisição da Nacionalidade BrasileiraAcompanhe as atualizações legislativas. Por Equipe Sidval Oliveira20 de setembro de 2024Compartilhe: Você, que reside no exterior e renunciou à sua nacionalidade brasileira, pode estar…
Atualização do Projeto de Lei nº 6017/2023Andamento do Processo legislativo com prazo para emendas ao substitutivo. Por Equipe Sidval Oliveira04 de setembro de 2024Compartilhe: A recente tramitação do Projeto de…
Alagoas realiza 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e ApatridiaForam eleitos oito delegados para representar o estado na Comigrar Nacional,na primeira quinzena de novembro Publicado em 11 /07/2024 Compartilhe:Aproximadamente 200…
Quais principais motivos de indeferimentos de Processos de Naturalização ?Analisamos os principais motivos de indeferimentos pela Coordenação de Processos Migratórios do Ministério da Justiça. Publicado em 11 /07/2024 Por Sidval…
Realizada em formato híbrido, Comigrar Minas Gerais definiu 30 propostas para a conferência nacional.Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP. Por Sidval…
Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…
Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…
Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…