CNJ e OIM realizam Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas. O evento será realizado a partir das 14h, no Auditório do CNJ e transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
O seminário é direcionado para magistrados, pesquisadores, sociedade civil e representantes de órgãos governamentais. A programação conta com debates sobre a cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e as experiências na identificação, resgate e assistência às vítimas. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de julho.
O evento abordará dois eixos fundamentais no enfrentamento ao tráfico de pessoas: a repressão e proteção das vítimas. Os painéis reunirão participantes da Argentina, Brasil, Estados Unidos e Paraguai que trarão as experiências de seus órgãos no combate ao tráfico de pessoas.
Para a discussão sobre cooperação internacional, autoridades do Ministério Público Federal e da Polícia Federal brasileira compartilharão experiências com o adido jurídico assistente do Departamento de Justiça norte-americano.
Já o debate sobre a identificação e resgate das vítimas contará com as experiências da unidade de combate ao tráfico e exploração de crianças do Paraguai e do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil. Por fim, o painel sobre assistências às vítimas terá a presença de representantes da Procuradoria de Tráfico e Exploração da Argentina e do Ministério Público do Trabalho brasileiro.
A programação completa do seminário pode ser conferida aqui.
O evento comemora, ainda, os dois anos do Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a OIM e marca o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho). A atividade conta com a copromoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com o financiamento do Programa Eurofront, da União Europeia, e do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.
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Serviço
Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas
Data: 31 de julho
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: Auditório do CNJ (com transmissão online pelo canal de YouTube do CNJ)
Inscrições: até 26 de julho, pelo link: https://formularios.cnj.jus.br/seminario-internacional-sobre-repressao-e-assistencia-as-vitimas-de-trafico-de-pessoas/
Com informações do Conselho Nacional de Justiça
Fonte: OIM
Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.
Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
Advogado expert em processos contra grandes empresas.
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