Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização, conforme decisão do TJDFT.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura2 minutos Notícia Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…

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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
guarda compartilhada quantos dias fica com o pai, guarda compartilhada visitas, guarda compartilhada requisitos, guarda compartilhada direitos e deveres, tipos de guarda compartilhada, mudança para o exterior

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas)
Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas): Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research)

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização02/02/23Tempo de Leitura5 minutos Artigo Prejuízos com as ações das Americanas S/A (Grupo Americanas) Responsabilidade Civil de Empresas de análise de investimentos (Research).No último dia 11/01 em fato…

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.

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Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago
Processo contra bancos: 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos l de consumidor vítima de sequestro relâmpago.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/12/22Tempo de Leitura3 minutos Notícia 10ª Vara Cível de Campinas suspende dois empréstimos de vítima de sequestro relâmpago Liberados no  caixa eletrônico, em causa defendida pelo advogado Sidval…

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TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo
TJ-SP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo, Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Tribunal de Justiça de São mantém condenação do arquiteto que apresentava planilhas com custos superfaturados.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência Réu apresentava planilhas com custos superfaturados. A 7ª Câmara de Direito Criminal…

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Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO
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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Agenda Regulatória 2023 da CVM: Influenciadores digitais, Portabilidade de Fundos e FIAGRO Nova regra para assessores de investimento e consulta pública sobre conceito…

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Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso  
Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso e a indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização21/11/2022Tempo de Leitura2 minutos Notícia Banco é condenado por negar atendimento preferencial a Idoso Danos Morais fixados em R$ 7.000,00.O consumidor que é idoso tem assegurado atendimento preferencial…

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