TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.
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TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

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23 de junho de 2022
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
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Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…

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23 de junho de 2022
Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
O que fazer diante da divulgação de dados pessoais na internet? Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
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Como manter a segurança de dados pessoais na internet?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…

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8 de abril de 2022
Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?
Mercado de Capitais: As ações de empresas entram na partilha em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável?
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Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?

Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…

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17 de março de 2022
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica com a empresa investida e a corretora
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Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica…

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24 de fevereiro de 2022
Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta, diz TJSP.
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Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura…

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24 de fevereiro de 2022