Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior STJ entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para…

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Empresa estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado, segundo STJ.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado Empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo…

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Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.

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Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização31/10/2022Tempo de Leitura5 minutos Caso Golpe do Motoboy: STJ toma decisão favorável ao consumidor Entenda a decisão definitiva do STJ que definiu diretrizes no caso do “Golpe do…

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STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Taxa de manutenção de associação de proprietários devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento.

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Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento. Associação dos Proprietários.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula 543 que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

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Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected]​As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do…

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