Atualizações sobre inventário judicial (2023)
Arrolamento mais simples e rápido. Atualizações sobre inventário judicial (2023) para os processos judiciais.
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Atualizações sobre inventário judicial (2023)

Artigo Inventário e Arrolamento mais simples e rápido Atualizações sobre inventário judicial para 2023 Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/02/23Tempo de Leitura8 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi…

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9 de fevereiro de 2023
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
guarda compartilhada quantos dias fica com o pai, guarda compartilhada visitas, guarda compartilhada requisitos, guarda compartilhada direitos e deveres, tipos de guarda compartilhada, mudança para o exterior
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Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização08/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior Define Superior Tribunal de Justiça.Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física…

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8 de fevereiro de 2023
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário
Partilha de bens no divórcio, separação e inventário: O valor da Taxa Judiciária 2023 no estado de São Paulo.
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Partilha de bens no divórcio, separação e inventário

Partilha de bens no divórcio, separação e inventárioValor da Taxa Judiciária 2023. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/01/2023Tempo de Leitura10 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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24 de janeiro de 2023
 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz
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 Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz Não implica o dever de indenizar o ex-marido.Primeiramente, antes da…

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19 de janeiro de 2023
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado
Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado, diz TJ-SP. Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/01/23Tempo de Leitura3 minutos Notícias Casal indenizará mulher que teve vídeo íntimo divulgado Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.A 8ª Câmara de Direito Privado do…

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19 de janeiro de 2023
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação
Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação: pai para filho, de imóvel para filho menor e doação de imóvel para filho casado.
Artigo / Família / Imobiliário / InfoSOA / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Planejamento patrimonial familiar / Testamento

Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização19/12/2022Tempo de Leitura5 minutos Artigo Sobre a utilidade de cláusulas padrões na doação Inalienabilidade e de impenhorabilidade.“A medicina consistiu-se uma vez no conhecimento de algumas ervas, para impedir…

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17 de dezembro de 2022
Dívidas só crescem?
Não há nada mais importante para pessoas do que a proteção dos bens familiares contra eventuais cobranças dívidas.
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Dívidas só crescem?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Dívidas do cônjuge ou companheiro só crescem?Mais um motivo para ler…

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19 de setembro de 2022
Mais um motivo para você fazer um testamento
Mais um motivo para você fazer um testamento e proteger seus ativos digitais, e-mails e redes sociais e mantem segura aquilo que gosta.
Artigo / Família / Imposto de Renda / InfoSOA / Inventário / ITCMD / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Pensão Alimentícia / Testamento

Mais um motivo para você fazer um testamento

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…

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19 de julho de 2022
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações e saiba como economizar em 2022 para você e sua família em SP.
Artigo / Família / Imposto de Renda / InfoSOA / Inventário / ITCMD / Notícias Jurídicas / Partilha de bens / Pensão Alimentícia / Testamento

Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…

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11 de julho de 2022