STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família…

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Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento
Se você pensa em fazer um testamento estas cláusulas não podem faltar em seu testamento para evitar futuras brigas judiciais.

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Artigo Estas cláusulas não podem faltar em seu testamento Desvendando os Mistérios do Testamento para uma Transmissão Consciente de Bens na Velhice Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/05/22Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente…

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Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?
Mercado de Capitais: As ações de empresas entram na partilha em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável?

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Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…

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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!
Recesso à partir de 21/12/21 e retorno em 08/01/22, Atendimento operando normalmente durante este período, com exceção nos feriados.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas  decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia
2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia, após recomendação do CNJ

2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2ª Vara Judicial de Vila Mimosa/Campinas decreta prisão civil de devedor de pensão alimentícia Após recomendação do CNJEm razão da pandemia de COVID-19, em…

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CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021)
Pensão Alimentícia: CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia, com avanço da vacinação contra COVID-19.

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Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia (2021) Nóticias Jurídicas Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da…

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