COVID-19: PLANEJANDO O RETORNO AO TRABALHO
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
Shopping Center pagará apenas pela energia elétrica efetivamente utilizada conforme decisão liminar do TJSP, impedindo a cobrança por consumo mínimo.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.
Enfim uma decisão de acordo com o novo CPC, mas não é regra a decisão liminar de divórcio entre outras varas de família, especialmente em Campinas.
O momento tem sido bastante desafiador, especialmente na área da saúde, porém nesse dia das Mães temos a oportunidade de viver novos sonhos!
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
Restrição de acesso de prestadores de serviço em obra de apartamento visa conter pandemia, diz juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras.
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
O STJ decidiu que não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade a exonneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges.