Planejando o retorno ao Trabalho
Nossas diretrizes sobre prevenção e protocolos referentes ao Coronavírus (Covid-19)
É sensato começar a planejar o retorno ao trabalho, já que o governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (27/05) o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. Plano São Paulo.
De outro lado, foi prorrogado o regime de plantão extraordinário da justiça até dia 14 de junho.
Em razão disso estamos planejando o retorno ao trabalho no escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com 4 etapas para trabalhar em segurança:
Estamos realizando uma avaliação de risco
- Avaliação de risco em conformidade com as diretrizes instruídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais órgãos nacionais sobre prevenção e protocolos referentes ao Coronavírus (Covid-19).
Preferência do trabalho remoto
- Manteremos o nosso atendimento telefônico remoto, além do atendimento pelo WhatsApp.
- A consulta inicial poderá ser virtual.
- Retorno de consulta e andamento processual, em regra, de forma virtual.
Procedimentos de limpeza, lavagem das mãos e higiene
- Incentivar todos com acesso ao escritório a seguir as orientações sobre lavagem e higiene das mãos fornecendo álcool gel e desinfetante para as mãos em todo o local de trabalho.
Manter o distanciamento social
- Colocaremos cartazes para lembrar das orientações de distanciamento social.
- Consultas com agendamento e com espaçamentos entre uma e outra.
Sigo agora as atualizações jurídicas relacionadas a pandemia, especialmente condomínios, redução de aluguel, fechamento de loja e outros assuntos:
TJSP: Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia.
TJSP suspende liminar e loja de departamentos permanece fechada em Lorena.
TJSP: Judiciário julga processos relacionados aos efeitos da pandemia em empresas.
Agora, o que importa em ficar em segurança.
#fiqueemcasa e se precisar utilize o nosso WhatsApp.
AVISO LEGAL: Este site foi redigido meramente para fins de informação, não devendo ser considerado uma opinião legal para quaisquer efeitos
Advogado – OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário. Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
