Aluguel de loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes…
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina contra COVID-19 Por TJSPNão há recomendação técnica das autoridades de saúde.A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou…
COVID-19: Estamos ao seu lado para resolver seus problemas jurídicos, Conectados a você, por telefone, WhatsApp ou vídeo conferência.
Fórum de Campinas volta a fechar com o retorno do trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo em razão da pandemia.
COVID-19: Tribunal de Justiça de São Paulo prorroga sistema misto de trabalho, Sistema misto vigora até 17 de janeiro de 2021.
TJSP decreta o divórcio no início do processo, após a citação da parte contrária , mudança importante na justiça de São Paulo.
Defesa do Contribuinte: Estado de São Paulo disponibiliza parcelamento online de ITCMD de doações e inventários e IPVA.
Especial STJ: De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável.
LGPD e o compromisso de proteção de dados pessoais do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) com seus clientes.
Decisão recente do TJSP reduz pensão alimentícia em razão de desconto escolar e Covid-19, autorizando adequação provisório do valor.