Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem custos
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
Assinatura falsificada em empréstimo no nome do Consumidor, ocasionando cobrança indevida, gera indenização por Danos Morais.
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma concessionária mantenha o fornecimento de energia a empresa de cinemas.
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O juiz da 3ª Vara Cível Central, determinou a redução temporária de 50% das mensalidades de curso de medicina em faculdade paulistana.
Aguarda sanção o projeto de Lei que dispõe sobre o Regime das relações jurídicas de Direito Privado no período da COVID-19.
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Shopping Center pagará apenas pela energia elétrica efetivamente utilizada conforme decisão liminar do TJSP, impedindo a cobrança por consumo mínimo.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.