Banco é condenado por compras feitas em cartão clonado Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Foi ainda condenado em Danos Morais.Os bandidos nunca param - eles estão sempre dispostos a cometer…
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma Fonte: Superior Tribunal de JusitçaNão se aplica ao lucro obtido com a venda…
Operadora de telefonia indenizará consumidores que sofreram golpe após clonagem de chip Fonte: Tribunal de Justiça de São PauloViolação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço.O Juizado Especial Cível…
Como renegociar as suas dívidas em 2021Superendividamento Por Sidval OliveiraÚltima Atualização22/07/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família…
TJSP nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] arrependimento não é suficiente para anulação.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872Consumidor também será indenizado por danos morais.Abaixo reproduzo a notícia do site do Tribunal de Justiça de…
Você já ouviu falar de superendividamento? Lei n.º 14.181/2021. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/01/2021Revisão15/02/2024Tempo de Leitura5 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito…
Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor diante da falta…
Postagens ofensivas de ex-mulher não geram dever de indenizar Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] deverão ser excluídas.Se moda pega...A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
2ª Vara Cível de Campinas julga procedente ação contra Banco no golpe do motoboy Por Sidval Oliveira - OAB/SP [email protected] defendida pelo advogado Sidval Oliveira.Nos últimos meses, comentamos sobre as…