Pensão Alimentícia deve incidir em todo e qualquer rendimentos do alimentanteEmpregos e fontes de rendas diversas Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/09/2021Revisão03/01/2023Tempo de Leitura5minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 2.ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé reconhece fraude em empréstimo bancário. Houve ainda condenação em Danos Morais. O consumidor ajuizou ação de inexigibilidade…
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Como jogar como os ricos sabem e a conta de luz em 2021. Procurando como economizar na conta de luz?Se não, você deveria estar.Neste…
Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do…
Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio Penalidade foi adequada ao caso, afirmou juíza.A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa…
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento. Resolução contratual por falta de pagamento.A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…