TJ/SP mantém condenação de Banco
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado.

TJ/SP mantém condenação de Banco

TJSP mantém condenação de BancoO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença que condenou o Banco do Brasil a reembolsar consumidor sequestrado. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira…

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Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração Judicial

Validade da Assinatura Eletrônica na Procuração JudicialLógica do sistema de documentos eletrônicos Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 13 de março de 24 | Tempo de leitura: 9 minCompartilhe:Recentemente,…

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Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

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Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…

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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.
ação de extinção de condomínio entre irmãos, ação de extinção de condomínio entre herideiros, ação de extinção de condomínio entre ex-cônjuges, quanto tempo demora um processo de extinção de condomínio, o que é extinção de condomínio

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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…

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Readquirir a Nacionalidade Brasileira
Um Guia Abrangente para Brasileiros no Exterior: Entendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 (Dupla Nacionalidade)

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Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023) Celebrando a Produção de Mais de 100 Artigos e Notícias Jurídicas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização13/12/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito…

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O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira
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Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…

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Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
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Notícia Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidorAudiência Pública Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP…

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Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
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Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

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