Notícia

Por 
Sidval Oliveira

Última Atualização
22/09/23

Tempo de Leitura
4 minutos

Refugiados afegãos participam do mutirão Pop Rua Jud Guarulhos

Evento, coordenado pela Justiça Federal, oferece serviços de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social

O mutirão “Pop Rua Jud Guarulhos”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal de Guarulhos, está prestando atendimentos de cidadania e acolhimento a 75 refugiados afegãos, desde 13 de setembro, no Centro Educacional Adamastor.

Tenda do ACNUR/ONU e OIM atendem imigrantes no Pop Rua Jud Guarulhos (Foto: ACOM/TRF3)

Os imigrantes, que estavam alojados no aeroporto de Cumbica e em outros abrigos, procuraram os serviços oferecidos por órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão que se encerra nesta sexta-feira, 15 de setembro.

Famílias inteiras que fugiram da crise humanitária no Afeganistão, no Oriente Médio, têm passado pela tenda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) e da Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Elas buscam orientação para regularizar a situação no país, como emissão do Registro Nacional Migratório (RNM) e pedido de refúgio, expedidos pela Polícia Federal, e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), expedido pela Receita Federal.

O ACNUR/ONU faz parte da Operação Horizonte, uma parceria da Polícia Federal com entidades de atendimento a imigrantes, que presta serviço gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória, com data marcada semanalmente.

Segundo o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, presidente do Juizado Especial Federal de Guarulhos e coordenador do Pop Rua Guarulhos, é uma oportunidade de os refugiados adquirirem os documentos no mutirão, sem precisar se deslocarem para órgãos públicos espalhados por várias regiões.

“Aqui no Pop Rua concentramos a documentação, para que pudessem tirar o CPF e já fizessem o agendamento para o RNM, por meio do ACNUR”, salientou.

O magistrado ressaltou que os afegãos tiveram acolhimento religioso pela Sociedade Islâmica Brasileira, também presente no Pop Rua Guarulhos. Além disso, puderam utilizar outros serviços do mutirão como assistência social, saúde e alimentação, destinadas a população em vulnerabilidade social.

Pop Rua Jud 

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 32 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.   

Pop Rua Jud Guarulhos  

Data: até 15 de setembro   
Horário: das 10h às 16h   
Local: Centro Educacional Adamastor, Avenida Monteiro Lobato, 734, bairro Macedo, Guarulhos/SP 

Fonte: TRF3 

Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.
Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor da OAB/Campinas e membro da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES – ABCONT.
Advogado expert em processos contra grandes empresas.

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