Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
DNA: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade, diz o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade

Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de…

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Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta corrente por iniciativa do banco
Processo contra banco: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta corrente por iniciativa do banco.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente…

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo, diz STJ.

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Sidval Oliveira – OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais nas relações de família, divórcio e pensão alimentícia. Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo…

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Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
Processo contra Seguradoras: Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano, diz Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Ação por descumprimento…

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Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco
Processo contra banco: Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco por danos materiais e morais.

Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do banco

Artigo Movimentação estranha na conta atrai a responsabilidade do bancoProcesso contra Bancos Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da…

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