Extinto Mandado de Segurança que buscava suspensão do rodízio emergencial em SP
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.
O TJSP julgou extinto inicial contra o rodízio mergencial em São Paulo, em razão da jurisprudência que não admite nestes casos o mandado de segurança.
Enfim uma decisão de acordo com o novo CPC, mas não é regra a decisão liminar de divórcio entre outras varas de família, especialmente em Campinas.
O momento tem sido bastante desafiador, especialmente na área da saúde, porém nesse dia das Mães temos a oportunidade de viver novos sonhos!
TJSP concede redução de 50% no valor de aluguel de loja de eletrônicos em shopping center de São Paulo até a reabertura do comércio.
Restrição de acesso de prestadores de serviço em obra de apartamento visa conter pandemia, diz juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras.
O TJ/SP publicou Provimento estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio de 20.
O STJ decidiu que não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade a exonneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
1ª Vara de Guaratinguetá aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia.
STJ determina o cumprimento imediato da liminar em São Paulo para que as pessoas presas por dívidas alimentícias o fossem transferidas para o domicílio.