Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária que tinha sido bloqueada

Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar…

0 Comentário
Procon-SP notifica empresas de telecomunicações
Procon-SP notifica Teles que deverão informar se repassarão ao público consumidor o percentual de redução da alíquota do ICMS.

Procon-SP notifica empresas de telecomunicações

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Procon-SP notifica empresas de telecomunicações Teles deverão informar se repassarão ao público…

0 Comentário
STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy
Processo contra Bancos: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy, diz a 3ª Turma, do STJ.

STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do…

0 Comentário
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…

0 Comentário
Mais um motivo para você fazer um testamento
Mais um motivo para você fazer um testamento e proteger seus ativos digitais, e-mails e redes sociais e mantem segura aquilo que gosta.

Mais um motivo para você fazer um testamento

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Mais um motivo para você fazer um testamento E preservar seus…

0 Comentário
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor, pois insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…

0 Comentário
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?
Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações e saiba como economizar em 2022 para você e sua família em SP.

Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia e sucessões. Como reduzir o ITCMD sobre heranças e doações? E saiba como…

0 Comentário

TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

0 Comentário
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…

0 Comentário
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa atuais nas relações de família, divórcio, união estável e pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família…

0 Comentário