Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Recesso de final…
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Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Mantida condenação de médico por racismo Danos morais foi fixado em R$ 40 mil. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial Reparação fixada em R$ 47,7 mil.A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais Reparação fixada em R$ 20 mil.A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada Paciente faleceu com sintomas de Covid-19. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização Imóvel na Planta.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu o direito…
TJ-SP mantém multa de R$ 10 milhões por longa espera em filas de banco Teoria do desvio produtivo.Fonte: CONJURCom base na teoria do desvio produtivo, a 12ª Câmara de Direito…
Mais de R$ 7 milhões transferidos em um dia...como isso ocorreu? Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Falha na segurança de um dos maiores bancos. Mas o que está por…