O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do Motoboy
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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. O TJ-SP, em julgamento estendido, mantem condenação do banco no Golpe do…

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Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor
Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor, pois insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor…

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TJ-SP condena banco a restituir em dobro e fixou juros moratórios das datas dos descontos indevidos em caso do golpe do empréstimo consignado.

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. TJ-SP condena banco a restituir em dobro, além de fixar juros moratórios…

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Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos. Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal…

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Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
O que fazer diante da divulgação de dados pessoais na internet? Como manter a segurança de dados pessoais na internet?

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…

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Ações de empresas entram na partilha em caso de separação?
Mercado de Capitais: As ações de empresas entram na partilha em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável?

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Artigo Ações de empresas entram na partilha em caso de separação? Desvendando o Processo de Partilha: O Papel das Ações de Empresas no Divórcio Por Sidval OliveiraÚltima Atualização17/03/22Tempo de Leitura4 minutos…

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Por que o investidor em ações não é considerado consumidor?
Por que o investidor em ações não é considerado consumidor? Relação jurídica com a empresa investida e a corretora

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Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Consumidora com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta, diz TJSP.

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Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
DNA: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade, diz o Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Por Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872 Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de…

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