Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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25 de maio de 2023
O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
O Golpe do Motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar uma ação sobre rescisão de contrato de prestação de serviços hoteleiros celebrado no México
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Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior STJ entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para…

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14 de abril de 2023
CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários
CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários
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CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização06/04/23Tempo de Leitura4 minutos CVM orienta sobre caracterização de tokens de recebíveis e de tokens de renda fixa como valores mobiliários Ofício circular da área de securitização…

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6 de abril de 2023
6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito
Consumidor vítima do “Golpe da Máquina”: 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito.
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6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos 6ª Vara Cível de Campinas suspende pagamento de compra no crédito Consumidor foi vítima do “Golpe da Máquina”. Notícia A 6ª Vara Cível de…

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23 de março de 2023
Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais.
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Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais.

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/03/23Tempo de Leitura5 minutos Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos morais decorrentes de viagens internacionais. Aplicação do CDC. Notícias Acórdão foi…

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23 de março de 2023
Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado
Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado
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Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Superendividado consegue repactuar dívidas na Justiça e poderá ter nome regularizado Abatimento médio de 50% no valor total e prazos de 30 dias…

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23 de fevereiro de 2023
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
Empresa estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado, segundo STJ.
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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado Empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo…

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23 de fevereiro de 2023
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Processo contra Bancos: Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior, segundo Tribunal de Justiça de SP.
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Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização23/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.A 21ª Câmara de…

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23 de fevereiro de 2023
CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
Medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamento.
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CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento

Por Sidval OliveiraÚltima Atualização16/02/23Tempo de Leitura4 minutos Notícia CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento medidas para aperfeiçoar procedimentos administrativos e facilitar o trâmite de processos sobre superendividamentoA Portaria…

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16 de fevereiro de 2023