Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel
Em meio aos desafios dos processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguel explicamos uma inovação do CPC.

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Uma Abordagem Estratégica em Processos de extinção de condomínio e arbitramento de aluguelEntre herdeiros, ex-cônjuges, companheiros e parentes. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 16 de fevereiro de 24…

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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para Herdeiros, Ex-cônjuges/companheiros ou parente que quer vender o imóvel.
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Extinção de Condomínio: Descubra a Vantagem para o Herdeiro, ex-cônjuge ou parente que quer vender o imóvel.Fuja dos “Tubarões” dos leilões. Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 02 de…

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Readquirir a Nacionalidade Brasileira
Um Guia Abrangente para Brasileiros no Exterior: Entendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 (Dupla Nacionalidade)

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Readquirir a Nacionalidade BrasileiraEntendendo a Emenda Constitucional nº 131/2023 Por Sidval Oliveira, Sidval Oliveira Advocacia (SOA) 25 de janeiro de 24 | Tempo de leitura: 8 minutosNos últimos anos, temos…

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Mensagem de Natal e Recesso de Final de Ano (2023)
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O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização Brasileira
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Artigo O Caminho da Cidadania: Descobrindo o Direito dos Imigrantes à Naturalização BrasileiraA efetiva garantia dos princípios e diretrizes para os estudantes, pesquisadores e artistas. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura4…

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Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
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Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
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Notícia Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de vooReparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Por Sidval OliveiraÚltima Atualização10/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente…

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MJSP realiza evento para discutir políticas e programas para migrantes, refugiados e apátridas
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização09/11/23Tempo de Leitura3 minutos Advogado devidamente inscrito na OAB/SP 168.872. Especialista em Direito Imobiliário.Foi vice-presidente da Comissão de Direito de Família e membro da Comissão do Consumidor…

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