O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos Judiciais
Descumprimento do Reembolso por Companhias Aéreas e Agências de Viagem previsto na Lei 14.034/2020, após 12 meses do cancelamento.

O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos Judiciais

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura8 minutos O Papel das Grandes Empresas no Recorde de Processos JudiciaisDescumprimento do Reembolso por Companhias Aéreas e Agências de Viagem previsto na Lei 14.034/2020…

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Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas e fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil.

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização01/09/23Tempo de Leitura4 minutos Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionatoInstituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações.

Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização29/08/23Tempo de Leitura5 minutos Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Os…

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Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras
Isenção Tributária do Imposto de Renda (IRPF) para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves

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Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura8 minutos Doenças Graves: Justiça Além das Fronteiras Isenção do IRPF para Brasileiros no Exterior Portadores de Doenças Graves.O cenário de saúde enfrentado por muito…

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Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão para fornecer o medicamento necessário para tratamento.

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP Garantia da dignidade da pessoa humana.A 7ª Câmara de Direito Privado…

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Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Imóvel financiado não pode ser penhorado

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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização04/08/23Tempo de Leitura4 minutos Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante Imóvel financiado.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas
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Artigo Por  Sidval Oliveira Última Atualização 28/07/23 Tempo de Leitura 5 minutos Decisão do STJ reduz custos com o processo de repactuação de dívidas Garantindo agilidade e rapidez na resolução…

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Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino A concessão de plano da tutela de evidência é…

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Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ
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Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização28/07/23Tempo de Leitura4 minutos Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa, diz TJ Perícia de engenharia comprovou diferença.A 4ª Câmara de Direito Privado…

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