Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)
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Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo)

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização25/05/23Tempo de Leitura5 minutos Superendividamento do Consumidor: A Teoria da Imprevisão não se aplica (por completo) As Limitações da Teoria da Imprevisão no Contexto do Superendividamento.No Brasil…

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25 de maio de 2023
TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
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Ações / Dados Pessoais / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas

TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura4 minutos TJSP mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.A 29ª Câmara…

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18 de abril de 2023
O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos
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O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos

Artigo Por Sidval OliveiraÚltima Atualização18/04/23Tempo de Leitura5 minutos O Golpe do motoboy, do PIX, da mão fantasma e o sequestro relâmpago não vão mais passar despercebidos Conheça os enunciados nº 13…

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18 de abril de 2023
Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
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Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Notícia Por Sidval OliveiraÚltima Atualização14/04/23Tempo de Leitura4 minutos Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.​A 7ª Câmara de…

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14 de abril de 2023
Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
O que fazer diante da divulgação de dados pessoais na internet? Como manter a segurança de dados pessoais na internet?
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Como manter a segurança de dados pessoais na internet?

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, analisa problemas atuais de direito privado, dados pessoais e internet. Como manter a segurança de dados pessoais na internet? Artigo. Chegou a hora dar o…

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8 de abril de 2022
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório
Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) em 20/12 a 20/01/22.
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA / Internet

Recesso de final de ano (2021) e funcionamento do escritório

Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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9 de dezembro de 2021
Mensagem de Natal e recesso de final de ano (2021)!
Recesso à partir de 21/12/21 e retorno em 08/01/22, Atendimento operando normalmente durante este período, com exceção nos feriados.
Consumidor / Contribuinte / Família / Imobiliário / Indenização / InfoSOA / Internet

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Sidval Oliveira - OAB/SP 168.872, advogado titular do escritório Sidval Oliveira Advocacia (SOA) analisa os problemas atuais no mercado consumidor, incluindo a responsabilidade e processos contra bancos.   Recesso de final…

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6 de dezembro de 2021
Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Segundo o STJ, Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso.
Consumidor / Indenização / InfoSOA / Internet / Notícias Jurídicas / Processo contra Bancos

Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso

Acordo entre consumidor e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso Artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil. Embora o artigo 787, parágrafo 2º, do Código Civil estabeleça…

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10 de setembro de 2021